Solenidade de Entrega do CID – 2016
“Eu também fui beneficiado por um projeto do governo do Estado no início da minha carreira.” Medalhista do pan-americano no salto triplo e hoje secretário-adjunto da SELJ, Jadel Gregório se emocionou ao discursar durante a solenidade de entrega dos Certificados de Incentivo ao Esporte (CIDs) às entidades com projetos aprovados este ano pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE).
Com presença do governador Geraldo Alckmin, o evento foi realizado nesta terça-feira (21) no Palácio dos Bandeirantes. A SELJ também foi representada por Silvio Garcia Junior, presidente da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos (CAAP). Dos 676 projetos apresentados à LPIE este ano, cerca de 300 receberam o certificado durante a solenidade. Ao todo serão atendidas 428 entidades de 120 municípios paulistas.
Criada em 2010, a LPIE contempla projetos em sete categorias: educacional; formação esportiva; gestão e desenvolvimento; social; infraestrutura; participativa e rendimento. Os projetos selecionados estão aptos a captar recursos com patrocinadores. Parte do ICMS pago pela empresa ao governo é destinada ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação esportiva pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual. O limite estipulado pelo Estado este ano é de R$ 59 milhões.
Durante o evento, Alckmin destacou a relevância dos projetos, afirmando que “são ações importantíssimas do ponto de vista social. As entidades irão trabalhar com as crianças e com os jovens em áreas de grande vulnerabilidade”. O governador acrescentou que, “desde o início da Lei de Incentivo ao Esporte já foram investidos 370 milhões no esporte social com bons projetos esportivos, 10% deles para pessoas com deficiência”.
A partir da publicação no Diário Oficial do Estado, os proponentes têm um prazo de 180 dias para arrecadar fundos. Concluído o período de execução do projeto, a entidade deverá prestar contas em 30 dias.
Assessoria de Imprensa
