Secretário-adjunto Silvio Garcia Jr. participa de workshop em Sumaré e apresenta detalhes sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Autoridades locais participaram do evento que contou com tutorial para apresentação de projetos
O Secretário-adjunto de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo e presidente do Núcleo de Gerenciamento e Análise de Projetos (NGAP) da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE), Silvio Garcia Jr, esteve presente no dia 29 de junho ao município de Sumaré para apresentar o seminário “Oportunidades com a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte 2017”.
O Programa de Incentivo ao Esporte é uma política pública do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ) voltado ao fomento e desenvolvimento do esporte paulista em que o Estado firma uma parceria com a iniciativa privada, autorizando que as empresas destinem até 3% do ICMS devido a projetos desportivos e paradesportivos a serem executados no Estado. A Lei 13.918 de de 2009 (Lei Paulista de Incentivo ao Esporte) é regulamentada pelo decreto 55.636 de 26 de março de 2010, que estabelece às seguintes áreas a serem contempladas nos respectivos projetos: educacional, formação desportiva, rendimento, sócio-desportiva, participativa, gestão e desenvolvimento desportivo e infraestrutura.
Durante o workshop em Sumaré, o secretário-adjunto e presidente do NGAP, explicou, por meio de um tutorial, os conceitos que envolvem a legislação e o passo a passo para apresentar e inscrever os projetos na Secretaria, além de difundir essa importante ferramenta com o objetivo de desenvolver e a prática do esporte em todo o Estado.
Entre as autoridades locais estiveram presentes o diretor substituto do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, Luiz Ricardo Montenegro Marciano, o vice-prefeito de Sumaré, Henrique Stein, o secretário municipal de Esporte, Cultura e Lazer da cidade, Paulo Sciascio Neto, o secretário municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, Vinícius Furlan, vereadores e deputados das respectivas regiões, além de presidentes de entidades sem fins lucrativos e empresários locais.
“O objetivo da SELJ é encontrar, sobretudo em tempos de crise econômica, soluções de fomento ao esporte, principalmente por meio de explanações do programa de incentivo ao esporte em todas as regiões do Estado. Estou muito contente com o resultado atingido até o momento das palestras ministradas com o detalhamento da LPIE, que é uma ferramenta importante neste sentido, além de conhecer as demandas locais, tirar dúvidas e incentivar a região a apresentar projetos em todas as áreas previstas pelo programa”, concluiu Silvio Garcia Jr.
