LPIE ICMS – Saldo residual 2016
Atenção, proponentes!
Quem já tem projetos aprovados na LPIE – ICMS terá mais uma chance de captar recursos ainda em 2016. No dia 20 de outubro, às 10H, a Secretaria da Fazenda reabrirá o Sistema de Incentivo a Projetos, permitindo a emissão de boletos pelas empresas patrocinadoras. A reabertura do sistema por parte da Secretária da Fazenda é resultado da apuração de saldo remanescente dos recursos destinados a LPIE ICMS, oriundos de boletos emitidos anteriormente, mas não pagos no prazo regular.
A LPIE ICMS é uma das vertentes dos programas de incentivo ao Esporte do Governo do Estado de São Paulo. Ela funciona por meio de patrocínios subsidiados pelo Estado, as empresas aderem ao programa e tornam-se patrocinadoras de projetos previamente aprovados pela Secretaria de Esportes, onde a renuncia feita pelo Governo do estado é abatido direto do recolhimento do ICMS, sendo o valor renunciado destinado aos projetos Esportivos que definirem as respectivas empresas. Este ano, o Governo do Estado destinou R$59 milhões ao programa.
