Lei Paulista de Incentivo ao Esporte entrega 449 certificados para projetos aprovados
Programa da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude vai beneficiar 289 entidades de 140 cidades do Estado
O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do Secretário Estadual, Jean Madeira, da Secretária-adjunta, Lívia Galdino e de Cid Torquato, Secretário em exercício da SEDPcD – Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, entregou nesta segunda-feira (22), 449 CIDs – Certificados de Incentivo ao Desporto, às entidades que tiveram projetos aprovados este ano pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, programa gerenciado pela SELJ – Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude. A solenidade foi realizada no Palácio do Bandeirantes, e contou com mais de 900 pessoas prestigiando o evento, entre elas: autoridades, instituições, alunos e atletas beneficiados pela lei.
A destaque deste ano, foi a transparência na avaliação de cada processo. As reuniões da CAAP – Comissão de Analises e Aprovação de Projetos, puderam ser acompanhados presencialmente e online, ao vivo, com total transparência. Foi também recorde em números, 609 propostas apresentadas, das quais 449 foram aprovadas, totalizando 289 entidades de 140 municípios paulistas beneficiados. Os projetos selecionados estão aptos a captar recursos com patrocinadores e parte do ICMS a ser pago pela empresa é destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.
Para o Secretário Estadual, Jean Madeira, falou da transparência e do avanço esportivo do Estado de São Paulo “Quando dois estão unidos, há sinergia, há comprometimento e o povo é beneficiado. Esse é o trabalho que a SELJ tem realizados, graças ao trabalho de cada servidor público da secretária em união com as instituições. Parabéns a equipe da CAAP, que não mediram esforços para avaliação dos 609 projetos recebidos. Isso tudo tem acontecido porque o Governador, Geraldo Alckmin, tem dado a devida atenção a SELJ, a todas as entidades aqui presentes”, destacou Madeira.
“São projetos muito importantes porque trabalham com as crianças, com esporte social em bairros com maior vulnerabilidade, levam o esporte, a disciplina, o trabalho em equipe. Também trabalha com os idosos, com pessoas com deficiência, os centros de excelência, um trabalho muito bonito”, afirmou Alckmin.
Cada entidade pode apresentar três projetos para análise, com limite de captação somados ao equivalente a R$ 1.226.546,14. A partir da publicação no Diário Oficial, os proponentes têm um prazo de 180 dias para arrecadar o montante. O limite estipulado pelo Estado este ano é de R$ 81 milhões. Concluído o período de execução do projeto, a entidade deverá prestar contas em 30 dias.
por André Guimarães
