Convênios
Municípios
Visando a celebração de convênios com a Secretaria de Esportes, que objetivam a transferência de recursos para execução de obras novas, reformas e aquisição de academias ao ar livre, os municípios deverão encaminhar suas proposituras nos termos dos anexos apresentados:
Obra Nova e Reformas
- Ofício de solicitação (Necessário formalizar pedido)
- Oficio de encaminhamento de documentos
- Plano de Trabalho
- Manual de Preenchimento do Plano de Trabalho
Aditamento para convênios assinados
- Ofício que pleiteia o aditamento(justificativa municipal)
- Ofício de encaminhamento de documento
- Plano de Trabalho arquivo
- Manual de Preenchimento
- Alteração das Cláusulas do Termo de Aditamento
PROTOCOLO
Os pedidos de recursos para formalização de convênios com a Secretaria de Esportes deverão ser feitos por meio do Sistema de Demandas do Governo do Estado de São Paulo.
Site: www.spsempapel.sp.gov.br
Selecionar o menu: serviços -> demandas
Os portfólios da Secretaria de Esportes são:
366 – Eventos Esportivos
428 – Projetos Esportivos
463 – Fornecimento de Equipamentos Esportivos – Academia ao Ar Livre
464 – Fornecimento de Equipamentos Esportivos – Pista de Skate
466 – Praças Esportivas – Obras e Reformas
468 – Fornecimento de Equipamentos Esportivos – Revitalização de Piso de Quadra Poliesportiva
480 – Fornecimento de Equipamentos Esportivos – Projeto Areninha
PLACAS
Placa de Obras – Durante a execução da obra é utilizada identificação padronizada e é de uso obrigatório:
Para baixar o modelo de placa – acessar ícone – “PLACAS”
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Informações adicionais de medidas, fonte, entre outros estão no manual de identidade do governo do Estado de São Paulo páginas 85 a 91.
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Placa de Inauguração – É uma placa padronizada para identificação da inauguração do equipamento e é de uso obrigatório:
Para baixar o modelo de placa – acessar ícone – “PLACAS”
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Informações adicionais de medidas, fonte, entre outros estão no manual de identidade do governo do Estado de São Paulo, página 82.
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Informações de Envio para Análise da Placa:
- O arquivo com arte da placa será analisado antes da confecção. As placas devem ser enviadas por e-mail com antecedência, uma vez que serão analisadas. Resposta com prazo mínimo de três dias úteis.
- Antes da confecção é necessário agendar a data de inauguração com o Gabinete do Sr. Secretário.
E-mail: imprensaselj@gmail.com; jeniferfelix@sp.gov.br
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Roteiro atualizado para Prefeitura – Evento
EVENTOS ESPORTIVOS
Manual Para Convênio de Projetos e Eventos Esportivos – Prefeituras
Prestação de Contas
- PRIMEIRO SETOR ROTEIRO E INSTRUÇÃO ANEXOS